«O Conselho Europeu dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definirá as respectivas orientações políticas gerais » (Artigo 4.o do Tratado da União Europeia)
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de governo dos Estados Membros da União Europeia e o Presidente da Comissão. Criado em 1974, foi institucionalizado em 1986 pelo Acto Único Europeu. Os membros são coadjuvados pelos ministros dos negócios estrangeiros dos Estados Membros e por um membro da Comissão. O Conselho Europeu reúne pelo menos uma vez por semestre, sob a presidência do chefe de Estado ou de governo que preside ao Conselho da União - uma presidência rotativa por semestre. Na prática, o Conselho Europeu reúne pelo menos quatro vezes por ano, sendo igualmente organizados pontualmente conselhos extraordinários. Após 2000, no contexto da estratégia de Lisboa, a sessão de Março passou a ser dedicada a questões económicas, sociais e ambientais. As conclusões da presidência são tornadas públicas na sequência de cada reunião.
Para mais informações ...Último Conselho Europeu
Ligações úteis
- Tratado de Lisboa
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Lisbon strategy for growth and jobs
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Perguntas e respostas sobre as alterações climáticas
Comunicados de imprensa
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Media Programme 25-26/03/2010
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Conselho Europeu (10 e 11 de Dezembro de 2009) – Projecto de ordem do dia anotada
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Conselho prepara a próxima cimeira da UE
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Media Programme 10-11/12/2009
- Os líderes da UE reúnem-se para debater as alterações climáticas e a economia
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Conselho Europeu (29 e 30 de Outubro de 2009) – Projecto de ordem do dia anotada
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Media Programme 29-30/10/2009
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Czech Presidency rounds off European Council with success
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Conselho Europeu (18 e 19 de Junho de 2009) – Projecto de ordem do dia anotada
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Preparations for handing over the Presidency
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Media Programme 18-19/06/2009
- Propostas da Comissão para o Conselho Europeu de Março com vista a uma reforma geral do sistema financeiro
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Conselho Europeu - Conclusões da Presidência 1994-2009
- 2009
- 2008
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Conselho Europeu de Bruxelas de 11 e 12 de Dezembro de 2008
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Conselho Europeu de Bruxelas de 15 e 16 de Outubro de 2008
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Conselho Europeu Extraordinário de Bruxelas de 1 Setembro de 2008
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Conselho Europeu de Bruxelas de 19 e 20 de Junho de 2008
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Conselho Europeu de Bruxelas de 13 e 14 de Março de 2008
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Conselho Europeu de Bruxelas de 11 e 12 de Dezembro de 2008
- 2007
- 2006
- 2005
- 2004
- 2003
- 2002
- 2001
- 2000
- 1999
- 1998
- 1997
- 1996
- 1995
- 1994
As conclusões dos conselhos europeus, a partir de 1975, encontram-se na base de dados de imprensa da Comissão Europeia, RAPID
. Para consultar os documentos pretendidos, seleccionar sucessivamente: "DOC – Presidency of the Council of the European Union", "Search complete database" e, em “Palavras-chave”, escrever EUROCONS.
Os exemplares em papel devem ser solicitados utilizando o endereço: public.info@consilium.europa.eu
