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2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

26/01/07

A igualdade é um dos valores fundamentais da União Europeia. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece o direito de todos os cidadãos à não discriminação. 2007 é o «Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos». O seu objectivo é dar um novo impulso à luta por uma verdadeira igualdade.

As actividades deste ano arrancam com a realização de uma cimeira sobre a igualdade em Berlim, em 30 e 31 de Janeiro. Participarão na cimeira ministros, representantes de organizações nacionais e internacionais interessadas nas questões relativas à igualdade, organizações não governamentais europeias e parceiros sociais europeus.

Pretende-se com o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos sensibilizar os europeus para o direito a um tratamento equitativo. Concretamente, a Carta dos Direitos Fundamentais proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual.

Privilegiar a igualdade de oportunidades é uma forma de celebrar a diversidade da União Europeia.Todos os países, regiões e localidades participarão, pelo que terá sempre uma actividade perto de si em que poderá colaborar. Cada país possui uma entidade nacional de execução que coordenará as suas actividades. As estratégias nacionais serão divulgadas em breve.

Serão igualmente organizadas actividades a nível europeu, tais como uma sondagem a fim de averiguar o comportamento das pessoas perante a diversidade e a discriminação e uma campanha de informação sobre as políticas e legislação europeias anti-discriminação. A Fundação  Europeia para a Formação está a organizar uma conferência sobre a igualdade de oportunidades para todos na educação e no emprego, abordando o papel do ensino e formação profissional na promoção da igualdade na educação e no mercado de trabalho.

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