Um tratado europeu em Outubro: eis a grande prioridade da Presidência Portuguesa. No fim do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho último, o Primeiro‑Ministro português, José Sócrates, anunciou com efeito que a Presidência convocará uma conferência intergovernamental para 23 de Julho. Incumbirá então aos representantes dos Estados‑Membros a redacção do futuro tratado europeu.
De entre as prioridades
conta‑se a preparação de um novo ciclo da estratégia para o crescimento e o emprego
que a Presidência Portuguesa pretende orientar mais para a inovação.
No domínio da justiça e dos assuntos internos, os principais pontos da ordem de trabalhos serão a imigração, clandestina ou não, e a adesão de novos Estados‑Membros ao Espaço Schengen .
Por fim, no que respeita às relações externas, a Presidência Portuguesa concentrar‑se‑á nas relações com o Brasil e os países africanos e mediterrânicos. Pontos altos serão a primeira Cimeira União Europeia‑Brasil, a 4 de Julho, e a Cimeira União Europeia‑África em Dezembro, que deverá conduzir à adopção de uma estratégia comum.
Desde Janeiro de 2007, está em vigor um novo sistema de rotação da Presidência do Conselho da União Europeia que prevê a aplicação de um programa comum para as três presidências que se sucedem. As presidências alemã, portuguesa e eslovena estabeleceram assim em conjunto as seguintes quatro grandes prioridades: a redacção de um novo tratado, a consolidação da estratégia de Lisboa, a adaptação das políticas de justiça e segurança à evolução da situação mundial e, por fim, o reforço do papel da União Europeia na cena internacional. Se bem que a presidência seja tripartida, cada um dos três países assume oficialmente as rédeas durante o semestre que lhe compete. Portugal determinou, portanto, as suas próprias orientações para cada uma das grandes prioridades.
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