Tratado reformador da União Europeia – Mãos à obra!

Poucas semanas após ter substituído a Alemanha ao leme da União Europeia , Portugal está já a aproximar‑se do seu principal objectivo: a elaboração de um novo tratado da União Europeia até Outubro. Na sequência de um mandato estabelecido na Cimeira de 21 e 22 de Junho, os líderes europeus irão agora tentar definir uma base política e institucional sólida para a Europa do século XXI.

As conversações iniciadas na semana passada (23-24 de Julho) – também conhecidas por conferência intergovernamental – levarão à redacção de um tratado reformador que aumentará a eficiência e a legitimidade democrática da União Europeia alargada.

Entre as principais melhorias previstas estão as seguintes:

• Uma União Europeia mais democrática e aberta – Os cidadãos e os parlamentos nacionais poderão conhecer directamente as decisões adoptadas, graças à abertura ao público dos debates legislativos. Os europeus terão uma palavra a dizer nas propostas de legislação comunitária.
• Uma União Europeia mais eficaz – Este objectivo requer instituições eficazes e com uma organização racional. Por exemplo, haverá que acelerar e melhorar  a tomada de decisões em questões de ordem pública e, assim, desenvolver a capacidade da União Europeia para combater a delinquência, o terrorismo e o tráfico de seres humanos.
• Uma Europa de direitos e valores – Os valores e os objectivos da União Europeia serão formulados de forma muito mais clara. A Carta dos Direitos Fundamentais terá a mesma importância jurídica que os próprios tratados da União Europeia.
• Uma Europa protagonista da cena mundial – A União Europeia procurará maior coerência entre os diferentes aspectos da sua política externa (diplomacia, segurança, comércio externo, ajuda humanitária) e dará ao conjunto uma personalidade jurídica única para fortalecer o seu poder de negociação.

Segundo a Comissão Europeia, estas melhorias "darão à União Europeia a capacidade de realizar uma mudança que torne os europeus mais seguros e prósperos e aumente as suas oportunidades de influenciarem o processo de globalização.” Espera‑se que as negociações lancem as bases de um tratado que possa ser aprovado e ratificado antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Barroso and Wallström on EU treaty talks (1'35")