Cimeira europeia – acordo sobre o tratado reformado

Muitos observadores não acreditavam que fosse possível, mas a maratona de negociações que se prolongou até à madrugada do dia 23 de Junho deu um novo impulso à União Europeia. O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, congratulou‑se com o resultado, declarando: «Chegar a um acordo era um teste de credibilidade para a União Europeia. Este tratado reformado mostra que a Europa é capaz de agir.»

Os líderes europeus encontraram soluções para uma série de problemas complexos. O novo texto tornará a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa. A União Europeia terá um Alto Representante da Política Externa e de Segurança e um presidente permanente. O reforço do papel dos parlamentos nacionais e a redução do número dos comissários europeus a partir de 2014 são alguns dos outros pontos acordados. 

«Era muito importante chegar a um acordo sobre uma estrutura e um modo de funcionamento que permita à União Europeia enfrentar melhor os desafios do século XXI», escreve no seu blogue  a Vice‑Presidente da Comissão Europeia, Margot Wallström.

O Não da França e dos Países Baixos à constituição em 2005 não caiu em saco roto. Uma conferência intergovernamental irá agora estudar as alterações a introduzir nos tratados existentes para tornar a União Europeia alargada mais eficiente, reforçar a sua legitimidade democrática junto dos cidadãos europeus e levá‑la a falar a uma só voz a nível mundial. Um projecto de texto está previsto para finais de 2007.

O novo tratado terá de ser ratificado por todos os Estados‑Membros antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu de 2009.  Uma vez ratificado, o tratado entrará em vigor em 2009.

Declaração do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso  (3'53")

Excertos da conferência de imprensa da Presidência  (5'13")

Conselho Europeu de Bruxelas - 21 e 22 de junho de 2007 - conclusões da presidência

Declaração de Berlim [67 KB]