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Comemorar a Europa ! - 50 anos do Tratado de RomaIgnorar a barra de selecção das línguas (tecla de atalho=2) 01/02/2008
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Um Tratado para a Europa do século XXI

Um Tratado para a Europa do século XXI
Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Primeiro-Ministro português, José Sócrates

19/10/07

Na noite de 18 para 19 de Outubro, os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros aprovaram o texto final do Tratado Reformador.

A Cimeira de Lisboa vem pôr fim a seis anos de debate sobre as instituições da União Europeia. Graças ao novo Tratado Reformador, a União Europeia está preparada para enfrentar os grandes desafios do século XXI, nomeadamente a globalização e as alterações climáticas.

Desde 23 de Julho, os peritos juristas dos Estados-Membros trabalharam afincadamente na redacção deste novo Tratado em conformidade com o mandato definido no Conselho europeu de Junho. Apesar de algumas divergências, os chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre um texto que deveria facilitar em grande medida o trabalho da União Europeia.

Os progressos são imensos: graças ao novo Tratado, os cidadãos terão uma palavra a dizer sobre os assuntos europeus e verão os seus direitos consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais. A União Europeia poderá dar uma melhor resposta às suas expectativas nos domínios da energia, do desenvolvimento sustentável, da criminalidade transfronteiras e da imigração. Poderá, por fim, falar a uma só voz na cena internacional.

Depois de acordado o Tratado, os líderes europeus retomaram imediatamente os trabalhos para passar ao ponto seguinte da sua agenda: a resposta da União Europeia à globalização. No início do mês, a Comissão propôs centrar a estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego em quatro grandes prioridades: a investigação e a inovação, a criação de um ambiente favorável às empresas, o investimento em capital humano, a energia e as alterações climáticas.

O Tratado Reformador deverá ser assinado em Dezembro e ratificado antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Durão Barroso e José Sócrates anunciam à imprensa a adopção do Tratado Reformador (audio)

Visite o sítio do novo Tratado Reformador

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