O quadro europeu de qualificações consiste numa forma sistemática de classificação das qualificações com base nos resultados da aprendizagem, isto é, com base nos conhecimentos adquiridos e naquilo que as pessoas sabem fazer com esses conhecimentos e não no lugar de obtenção dos diplomas. O referido quadro estabelecerá equivalências entre as qualificações obtidas nos vários países e uma referência comum europeia.
A ideia é facilitar a comparação das qualificações nacionais na Europa, de forma a que, por exemplo, uma empresa irlandesa possa "decifrar" facilmente as qualificações de um candidato húngaro e avaliar se o mesmo corresponde ao perfil de um lugar a preencher.
Ao assinalar o lançamento oficial do quadro europeu de qualificações em 26 de Novembro, o Comissário para a Educação, Ján Figel’, declarou: “Este corresponde àquilo que é a UE: mobilidade, cooperação entre países, promoção da prosperidade e ajuda aos cidadãos para desenvolverem plenamente as suas potencialidades através da aprendizagem.”
O quadro europeu de qualificações é o primeiro quadro internacional que abrange toda a gama de qualificações: ensino superior, formação profissional, educação de adultos e ensino geral. Os 27 países da União Europeia deverão estabelecer correspondências entre os sistemas de qualificações nacionais e o quadro europeu até 2010. Espera-se que até 2012 as novas qualificações obteníveis na UE sejam repertoriadas nesse quadro.
Os trabalhos relativos ao quadro europeu de qualificações tiveram início em 2004, altura em que a França, a Irlanda e o Reino Unido eram os únicos países que possuíam quadros de qualificações nacionais. Actualmente, a maioria dos países da UE está a elaborar o seu próprio quadro.
O quadro europeu de qualificações vem complementar programas europeus como Europass, Ploteus e o programa de aprendizagem ao longo da vida, que têm como objectivo melhorar o reconhecimento das qualificações e incentivar todos os que desejem trabalhar e estudar noutro país da UE.
Aprendizagem ao longo da vida
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