Tratado de Lisboa: rumo à Europa do século XXI

No dia 13 de Dezembro, os dirigentes dos 27 Estados‑Membros, assinaram o tão esperado novo Tratado da UE, manifestando assim claramente a sua vontade de conduzir a Europa rumo ao século XXI.   A cerimónia de assinatura teve um palco à altura do acontecimento: o magnífico Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

Para desenvolver o seu pleno potencial, a União Europeia tem de passar por um processo de modernização e de reforma. É precisamente este o objectivo do novo quadro jurídico.  Mas o que muda na prática? Quem vai beneficiar com o novo Tratado? E de que modo?

As principais vantagens do novo Tratado são as seguintes:

• mais democracia e transparência – se uma ideia for apoiada por mais de um milhão de europeus de vários países, estes podem pedir à Comissão que elabore novas propostas nesse domínio. Trata‑se da chamada "iniciativa de cidadania". Por outro lado, a acção da União Europeia será acompanhada de mais perto para garantir que esta só intervém efectivamente se conseguir melhores resultados do que os Estados‑Membros individualmente.
• mais eficiência– as decisões serão tomadas por dupla maioria a partir de 2014 (ou seja, para ser aprovada uma decisão deverá receber o voto favorável de 55 % dos Estados-Membros representando um mínimo de 65% da população da UE). A União Europeia poderá assim agir mais eficazmente em matéria de justiça e segurança e pôr cobro mais facilmente à criminalidade transfronteiras.
• mais direitos – recentemente assinada, a Carta dos Direitos Fundamentais, que terá doravante o mesmo estatuto jurídico que os tratados europeus, protegerá os nossos direitos fundamentais.
• reforço do papel na cena internacional– a União Europeia terá personalidade jurídica própria, o que reforçará a sua capacidade de negociação e a sua eficiência na cena mundial. Por outro lado, o novo mandato de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança aumentará o  impacto e a coerência da acção da União Europeia a nível internacional.

Os dirigentes europeus chegaram a acordo. Agora as autoridades nacionais têm de decidir de que forma irão ratificar o Tratado, por referendo ou por via parlamentar. Se tudo correr bem, o Tratado entrará em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Etapas do Tratado de Lisboa