EUROPA - 50 anos do Tratado de Roma - Com a adesão da Bulgária e da Roménia, a União passará a ter 27 membros

A União Europeia dá as boas-vindas aos seus novos membros, a Bulgária e a Roménia, que passarão a ser membros oficiais da União Europeia em 1 de Janeiro de 2007. A adesão destes dois novos países constitui uma outra fase do processo de alargamento iniciado nos anos 90, quando doze países, essencialmente da Europa Central e Oriental, apresentaram um pedido de adesão à União Europeia.

Desde a sua fundação há 50 anos, a União Europeia tem exercido um forte poder de atracção, tendo-se alargado constantemente a novos membros. A adesão de dez novos Estados-Membros em Maio de 2004 constituiu o maior alargamento de sempre de União Europeia. A inclusão da Bulgária e da Roménia vem completar este processo de integração, recompensando os esforços envidados pela União Europeia no sentido de promover a paz, a democracia e a prosperidade em toda a Europa.

Tal como sucedeu nos anteriores alargamentos, a fim de satisfazer todos os critérios de adesão necessários, a Bulgária e a Roménia tiveram de realizar um processo de reformas e de modernização significativo. Ao congratular os povos e os dirigentes dos dois países pelo seu êxito histórico, o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso anunciou que serão tomadas medidas de acompanhamento especiais na sequência da adesão da Bulgária e da Roménia. Essas medidas permitirão exercer alguma vigilância em certos domínios nos quais se considera que ainda são necessários alguns esforços. Serão adoptadas medidas de controlo, nomeadamente nos domínios da reforma do poder judicial, da luta contra a corrupção e o crime organizado, das despesas no sector agrícola e da segurança dos alimentos.

Em resposta às questões e aos receios dos cidadãos europeus suscitados pelos actuais e futuros alargamentos, a Comissão adoptou, em 8 de Novembro de 2006, uma estratégia para a política de alargamento da União Europeia. A realização de estudos de impacto eficazes, de actividades de avaliação comparativa e outras medidas concretas permitirão à União Europeia avaliar mais eficazmente o impacto das adesões. A Comissão reconheceu igualmente a necessidade de escutar mais atentamente os cidadãos europeus e de prestar assistência aos Estados-Membros no que respeita às actividades de comunicação e ao diálogo com a sociedade civil.